DECRETO Nº 032/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.
“Dispõe acerca de medidas adicionais urgentes para o enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Porto Alegre do Piauí e dá outras providências”
DECRETO nº 039/2020, de 06 de agosto de 2020 “Dispõe acerca do funcionamento de estabelecimentos e atividades durante os finais de semana, que especifica, no ...
Leia +“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Porto Alegre do Piauí, e dá outras providências”....
Leia +"Dispõe acerca da prorrogação das medidas de enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Porto Alegre do Piauí e...
Leia +DECRETO Nº 031/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.“Dispõe acerca da prorrogação das medidas de enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito...
Leia +DECRETO N.º 024/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe acerca da prorrogação das medidas de enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coron...
Leia +DECRETO Nº 021/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020.“Dispõe acerca da prorrogação das medidas de enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coronavírus (COVI...
Leia +DECRETO Nº 020/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020.“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Po...
Leia +DECRETO Nº 019/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020.“Prorroga o prazo por mais 60 (sessenta) dias das medidas a serem observadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgo...
Leia +DECRETO N.º 016/2020, DE 30 ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Porto Alegre do Piauí, e dá ou...
Leia +DECRETO Nº 015/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Estabelece regras para manutenção das atividades do comércio e serviços local e dá outras providencias” ...
Leia +DECRETO Nº 012/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a distribuição de "kit de alimentação escolar" aos alunos carentes da rede municipal de ensino, enquanto du...
Leia +DECRETO N.º 011/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. “Regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o estado de calamidade pública em todo o te...
Leia +DECRETO N.º 010/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.“Dispõe acerca da manutenção das medidas de enfrentamento da grave crise de saúde d...
Leia +DECRETO N°008/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020."Fixa medidas a serem observadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE em razão do estado de calamidade Pública no territo&...
Leia +DECRETO N.º 007/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município Porto Alegre do Piauí ...
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